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Em uma era em que quase tudo é digital e que as novas tecnologias ressignificam relações humanas em todos os seus aspectos (trabalho, lazer, amizades etc.), seria difícil imaginar que a educação ficaria de fora dessa revolução silenciosa.

Nessa área, o que é facilmente perceptível é que o ensino a distância e a educação híbrida passaram da desconfiança inicial de alguns pedagogos para a quase unanimidade de pesquisadores, docentes e alunos em um lapso de poucos anos.

As ótimas avaliações do MEC a muitos polos EAD, o sucesso de diversos estudantes vindos desse formato, a atual preferência do mercado pelos alunos de cursos on-line (além das mensalidades mais baixas e horários flexíveis) confirmam a ideia de que a transmissão de conhecimento está em um caminho sem volta a partir da TI.

Mas o que muitos estudantes ainda se perguntam é como saber se um curso a distância é reconhecido pelo MEC. Você sabe? Vamos abordar esse tema a partir de agora!

Por que os cursos de graduação a distância são os que mais crescem no país?

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a modalidade de ensino com o auxílio das ferramentas tecnológicas vem crescendo exponencialmente desde o início dos anos 2000. De 2003 a 2013, por exemplo, o número de alunos nessa modalidade saltou de 49.911 para 1.153.572.

Atualmente, o ensino a distância responde a 17,4% das matrículas, dados impulsionados pelo próprio mercado de trabalho, que passou a dar preferência a alunos originários desse formato. A razão está no entendimento de que estudantes tendem a ser mais autônomos, proativos e responsáveis do que os alunos da modalidade presencial (envoltos em um sistema de recepção passiva do conhecimento).

Além disso, o uso de soluções como Big Data Analytics e algoritmos avançados para medir com precisão o desempenho de cada estudante nas plataformas on-line permite o desenvolvimento de programas de aprendizado personalizados, o que acaba resultando em alunos mais preparados e com menor gap de competências.

Somando essas vantagens às baixas mensalidades e à possibilidade de ajustar os estudos à sua rotina, você entenderá porquê a procura por esse tipo de curso não para de crescer.

Mas, assim como ocorre nos cursos de graduação presenciais, é preciso pesquisar bem antes de escolher uma instituição de ensino superior (IES) a distância. Você sabe, por exemplo, onde procurar para saber se dado centro universitário é reconhecido pelo MEC?

Como que um curso torna-se reconhecido pelo MEC?

O MEC não distingue cursos superiores presenciais e on-line. O que interessa ao Ministério é o cumprimento das regras básicas para que instituição de ensino seja credenciada e que seus cursos tenham os requisitos mínimos de qualidade exigidos pelo órgão. Aliás, vale a pena não confundir os termos:

1. Credenciamento/recredenciamento

Refere-se à instituição. É a primeira chancela do MEC, permitindo à faculdade/universidade ou até mesmo ao centro universitário iniciar o seu funcionamento. As fases desse processo, previstas no artigo 14 do Decreto 5.773/2005, são:

  • Petição à Secretaria competente, direcionada conforme artigos 15 e 16 Decreto citado acima;

  • Análise documental pela Secretaria competente (certidões de regularidade fiscal, atos constitutivos, plano de desenvolvimento institucional, etc.);

  • Avaliação in loco pelo INEP;

  • Parecer da Secretaria competente;

  • Deliberação pelo Conselho Nacional de Educação (CNE);

  • Homologação do parecer do CNE pelo MEC.

2. Autorização

É dada aos cursos de graduação, para que possam ser ofertados pela primeira vez na instituição de ensino. Suas fases estão previstas no artigo 29 do mesmo Decreto:

  • Petição à Secretaria competente, direcionada nos termos do artigo 30 desse Decreto;

  • Análise documental pela Secretaria competente;

  • Avaliação in loco pelo INEP;

  • Decisão da Secretaria competente.

3. Reconhecimento/renovação

Após ter completado 50% da grade horária (e antes de completar 75%), o curso a distância ou presencial ofertados pela primeira vez serão avaliados em 3 dimensões, cujos detalhes devem estar previstos no plano de desenvolvimento institucional da universidade:

  • Organização didático-pedagógica: indicação de número de turmas, quantidade de alunos por turma, campi, turnos de funcionamento, estrutura curricular, atividades práticas, estágios e inserção de avanços tecnológicos;

  • Corpo docente e técnico-administrativo: titulação, know-how dos profissionais de pesquisa e docência, critérios de seleção e contração, plano de carreira, regime de trabalho etc.;

  • Infraestrutura oferecida pela universidade/faculdade: bibliotecas, laboratórios etc.

Para que os cursos de graduação em Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem sejam efetivamente reconhecidos pelo MEC, é necessário submetê-los também ao parecer dos respectivos Conselhos (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Conselho Nacional de Saúde).

Vale lembrar ainda que o reconhecimento do curso é condição fundamental para que os diplomas emitidos tenham validade nacional. Já a renovação do reconhecimento será demandada pela universidade a cada ciclo avaliativo do chamado Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior).

Caso queira saber mais, dê uma olhadinha no Decreto nº 5.622/2005, que normatiza o tema. Outra informação importante é que todos os processos de credenciamento/recredenciamento, autorização e reconhecimento tramitam por meio do portal e-MEC.

Onde saber se uma instituição é credenciada pelo MEC?

Você já percebeu que todo o processo burocrático no MEC é o mesmo para instituições de ensino presencial e on-line, certo? As grades curriculares são as mesmas, o diploma será rigorosamente o mesmo e nem sequer a modalidade “a distância” será mencionada no documento. A diferença é o canal de ensino e o acompanhamento personalizado que o EAD possui por natureza.

Aliás, caso você queira checar se sua instituição e seu curso pretendido passaram por todas essas etapas descritas acima, vale lembrar que o MEC disponibiliza aos estudantes uma página de consulta, contendo um imenso banco de dados de todas as instituições brasileiras credenciadas e de seus respectivos cursos autorizados e reconhecidos. Vale a pena dar uma olhada antes de decidir quem vai formá-lo!

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